Política
Julgamento no STF pode mudar dinâmica de entrevistas e reportagens no Brasil
O foco do julgamento é definir em que circunstâncias um veículo de comunicação pode ser responsabilizado por danos morais.
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Política
Ministro Barroso propõe medidas contra assédio judicial na imprensa
A decisão foi tomada no julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade.
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Política
Caetano perde cinco ações na justiça eleitoral por direito de resposta e remoção de conteúdo
As representações de Caetano e sua coligação focaram em publicações feitas pelos adversários Flávio Marcus de Azevedo Reis e coligações concorrentes.
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Política
Decisão judicial rejeita direito de resposta de Caetano em caso de postagem no instagram
Justiça Eleitoral reforça direito à liberdade de expressão ao rejeitar pedido de resposta da "Coligação da Mudança" em Camaçari.
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